Governança Corporativa nas empresas: como a boa governança corporativa impulsiona valor para uma gestão empresarial de sucesso

Fevereiro | 2024

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Nestes últimos anos, a governança corporativa tem estado em evidência, e ganhou maior projeção com a série de escândalos que surgiu com a empresa americana Enron e outras a partir de 2001, e a Grande Crise de 2008 e por último a quebra de três instituições regionais americanas tiveram a falência decretada, o Silicon Valley Bank, Signature Bank e Silvergate Bank USA,2023). Assim se iniciou uma série de escândalos nos Estados Unidos (Lei Sarbanes-Oxley Act, SOX ou Sarbox de 2002), na Europa e em outras partes do mundo, inclusive no Brasil, o que deixou os investidores preocupados e confusos e levou governos, legisladores e políticos a pensarem em processos de gestão e governança (monitoramento) mais rígidos, com foco na gestão de riscos, compliance, controles internos, auditorias, entre outros.

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Hoje, existe maior regulação e legislação mais atualizada (Resolução CVM 80/2002, 44/2021, 59/2021, 87/2022 e a lei nº 14.195/2021, bem como maior divulgação dos códigos de melhores práticas de governança corporativa (ex: Código IBGC) e Conselho de Administração mais atuante no monitoramento da gestão dos negócios na figura de representantes (sempre pautando sua atuação de modo a perseguir o melhor interesse da companhia) dos sócios/acionistas. Os investidores reconhecem e estão atentos às empresas bem geridas, pois apresentam desempenho melhor. No entanto, o Brasil ainda tem uma longa caminhada na adoção das melhores práticas de governança corporativa nas empresas de capital aberto, fechadas, estatais e ou familiares, principalmente depois da operação Lava Jato, a partir de março de 2014, perante a Justiça Federal em Curitiba, que foi a maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro que o Brasil já teve, sem considerarmos o recente caso das Americanas que se encontra em processo de recuperação judicial.

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Adicionalmente, a Lei no 12.846/2013, decreto no 8.420/2015 e o decreto nº 11.129/2022, como também a publicação da Lei no 13.303/2016, decreto no 8.945/2016 e o decreto nº 11.048/2022, representaram grande avanço na governança das empresas estatais no Brasil. Recentemente, também foi publicada a Lei no 13.709, de 14 de agosto de 2018, lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD), bem como a Lei no 12.527/2011, ou simplesmente Lei de Acesso à Informação (LAI), que regulamenta o direito ao acesso dos cidadãos às informações dos três Poderes da União, Tribunais de Contas, Ministério Público e algumas entidades privadas sem fins lucrativos. Entenda o que é a LAI, seus princípios e como o uso dessa lei pode fortalecer a democracia do nosso país.

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A governança corporativa é um sistema pelo qual as empresas são dirigidas e monitoradas (fundamentos, princípios e práticas). Não é um modismo, mas um sistema aperfeiçoado de gestão, porque dele emana o comprometimento do conselho e da diretoria executiva de passar mais informações ao mercado, de forma transparente, como maneira de agregar valor ao negócio e também de estruturar a administração da empresa para que o valor dos acionistas seja aumentado, pelo mercado de capitais. É importante também a leitura do IS0 37000/2021 Governança em Organizações.

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É responsabilidade da diretoria da empresa passar credibilidade mediante prestação de contas, responsabilidade corporativa, equidade e transparência das informações por meio dos relatórios econômico-financeiros, relatório da administração, sustentabilidade, relato integrado e informações fidedignas e auditadas, as quais são apresentadas como os resultados da boa governança corporativa. Com isso, o Conselho de Administração da empresa, assessorado pelos comitês (ex.: de auditoria, de pessoas, de gestão de crises, de stakeholders, de sustentabilidade, de estratégia, de investimentos, entre outros) e pela secretaria de governança\Governance Officer, ouvidoria/canal de denúncia e auditorias (alinhado também com o conselho fiscal), assume papel fundamental na fixação de estratégias, desempenho, mitigação de riscos, compliance, controles internos (COSO 2013/17), gestão de pessoas, avaliação e monitoramento das ações da diretoria executiva visando alcançar os objetivos e as metas estabelecidas pela assembleia de acionistas com foco na sustentabilidade (ESG) e inovação para agregação de valor ao negócio para os acionistas e demais partes interessadas (stakeholders), inclusive conforme o artigo 116 da Lei das S.A, resolução CVM nº 14/2020 e a Resolução CVM nº 193/2023.

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A governança, em relação a sua essência ou aparência, destaca-se pela importância de entendermos que agora os processos de governança estão cada vez mais humanizados. Atualmente e no futuro, o que importa são as PESSOAS. Acredito que não serão mais as leis que definirão como vamos agir, mas, sim, as circunstâncias, aliadas também às melhores práticas de governança. Por isso, a ética, a integridade e a transparência são fundamentais para a sobrevivência da empresa. Duas disciplinas que caminham juntas com a governança corporativa são Compliance (ISO 37301) e a Gestão de Riscos ISO 31000 (inclusive quanto aos riscos de guerras, cibernético e climático).

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Outro aspecto importante da governança corporativa são os princípios básicos da integridade, transparência, equidade, responsabilização (accountability) e sustentabilidade que permeiam as boas práticas de governança nas organizações.

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 Atualmente, os conselhos de administração de grandes companhias no Brasil e no mundo estão colocando em pauta a discussão de alguns temas relevantes, tais como transformação digital, inovação, inteligência artificial, blockchain, big data, robotização, indústria 4.0, internet das coisas,5G, home office, gestão de riscos (inclusive cibernéticos),entre outros, e o sistema de governança corporativa tende a ficar cada vez mais complexo, relevante e ousado em suas operações, investimentos e os sistemas de controles internos das companhias. Por isso, é importante discutir e entender as tendências da governança corporativa hoje e para o futuro, considerando sua missão, visão, seus valores (direcionadores para todas as decisões), seu real objeto social, suas caraterísticas operacionais, seu plano estratégico e de negócios, a diversidade nos conselhos, bem como não esquecer principalmente dos seus potenciais concorrentes, cada vez mais agressivos e criativos no mercado. Outro aspecto importante também é a manutenção de uma boa governança financeira, principalmente em relação ao fluxo de caixa livre (FCL) da empresa e medidas e conceito do retorno total de longo prazo (rentabilidade, crescimento, market share e fluxo livre de caixa) bem como o fluxo de caixa descontado (valuation) do negócio. 

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Uma boa administração se faz com Gente (pessoas), Governança e Gestão, aliado a estratégia, processos e controles.

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Esta obra é fruto de uma pesquisa séria, devidamente documentada, sobre governança corporativa. Ela explora as principais questões que acionistas, executivos, investidores, empresários, conselheiros e todas as pessoas envolvidas com processos de governança corporativa querem saber; inclusive, apresenta os benefícios conquistados por empresas que já implantaram a boa governança. Acrescento a tudo isso a minha experiência na área de governança corporativa, gestão empresarial, controladoria e finanças. O presente livro oferece forte alicerce para o desenvolvimento das empresas, para conselheiros, dirigentes, executivos e gestores que as conduzem, analistas financeiros e as pessoas que estão em processo de formação em nossas universidades nos cursos de graduação e especialização como MBA de negócios.

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Fonte: livro. Governança Corporativa nas Empresas: Como a boa governança corporativa impulsiona valor para uma gestão empresarial de sucesso, Edson Cordeiro da Silva, publicado pela editora ALTABOOKS 2023.

 

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